Agradecemos por acessar nossas Plataformas! Queremos oferecer a voc√™, como Usu√°rio de nossas Plataformas, a melhor experi√™ncia poss√≠vel. Desse modo, √© necess√°rio que leia e compreenda nossos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso, para que obtenha as informa√ß√Ķes necess√°rias acerca de sua intera√ß√£o com a Plataforma. A¬†Stane¬†proporciona a voc√™ servi√ßos de e-commerce referente a venda de produtos e servi√ßos pela internet.

Ao navegar nas Plataformas pertencentes ou administradas por n√≥s da Stane, voc√™ declara ter lido e compreendido estes Termos e estar integralmente de acordo com suas disposi√ß√Ķes.

Estes "Termos e Condi√ß√Ķes de Uso", da¬†Stane¬†s√£o instrumentos indissoci√°veis e integrantes de um mesmo conjunto de normas, devendo ser compreendidos integralmente por todos os Usu√°rios de nossas Plataformas.

RESTRIÇÃO DE IDADE

Nossas Plataformas n√£o s√£o destinadas a Usu√°rios menores de idade, sendo seu acesso, portanto, proibido. Desse modo, a¬†Stane¬†n√£o se responsabiliza pelo acesso indevido de menores, seja por meio de preenchimento de informa√ß√Ķes n√£o id√īneas ou por quaisquer outros meios.

Assim, todo e qualquer uso de nossas Plataformas por menores de idade √© de responsabilidade dos pais ou respons√°veis legais do menor que, conforme orienta√ß√Ķes constantes no pr√≥prio navegador, poder√° ter seu acesso restringido ou controlado.

INFORMA√á√ēES FORNECIDAS PELO USU√ĀRIO

Para acessar algumas áreas e serviços das nossas Plataformas, pode ser necessária a criação de uma conta de acesso pessoal, na qual serão solicitados dados pessoais estritamente necessários para esta finalidade específica. Nesse caso, o Usuário será responsável por manter seus dados de acesso confidenciais, isto é, sob sua guarda, em segurança e, ainda, por nos notificar em caso de violação de confidencialidade ou uso não autorizado desses dados.

ENVIO DE E-MAILS

O Usu√°rio concorda e est√° ciente de que, √† √©poca da cria√ß√£o de seu cadastro nas Plataformas da¬†Stane¬†(como abrangido no t√≥pico anterior), seu e-mail constar√° em cadastros da empresa para futuros envios de comunicados de interesse do Usu√°rio e da pr√≥pria¬†Stane. Voc√™, como Usu√°rio, fica ciente de que poder√° solicitar acesso √† informa√ß√Ķes sobre seus dados pessoais a qualquer momento, atrav√©s do e-mail¬†contato@stane.com.br.

VENDA INTELIGENTE

O Usuário fica ciente e concorda que seus dados pessoais de cadastro e navegação possam ser utilizados pela Stane e seus parceiros para a realização de venda inteligente e da gestão das Plataformas da Stane.

A Stane possui um programa de automação. O parceiro Chaordic, que está integrado em nossas Plataformas sob a forma de API (Application Programming Interface), que fornece ao Usuário uma "vitrine personalizada" de acordo com as buscas realizadas pelo próprio Usuário, por meio da coleta de dados de navegação.

Por fim, a empresa parceira SHOPIFY, responsável pela gestão das Plataformas da Stane,tem acesso a todos os dados do cliente e de suas compras, ficando estes armazenados em seus servidores pelo período de 6 (seis) meses.

SITES TERCEIROS E LINKS

Os nossos Termos e Condi√ß√Ķes de Uso das Plataformas Digitais n√£o s√£o aplic√°veis a Plataformas terceiras, isto √©, que n√£o s√£o de dom√≠nio da Stane. Eventuais¬†links¬†e/ou servi√ßos¬†online¬†acessados em nossas Plataformas e pertencentes a terceiros est√£o sujeitos a outros termos e condi√ß√Ķes de uso.

Caso a aceita√ß√£o aos termos e condi√ß√Ķes de uso de terceiros seja obrigat√≥ria para acessar funcionalidades das nossas Plataformas, a recusa do Usu√°rio implicar√° em limita√ß√£o de seu acesso.

RESPONSABILIDADES DO USU√ĀRIO

O Usu√°rio declara ser respons√°vel pelos usos que n√£o obede√ßam aos presentes Termos, √†s outras Pol√≠ticas da¬†Stane¬†e √† legisla√ß√£o aplic√°vel. A¬†Stane¬†se reserva o direito de restringir ou encerrar o acesso do Usu√°rio em suas Plataformas e remover, a qualquer tempo, quaisquer conte√ļdos que considerar incompat√≠veis com estes Termos.

O Usu√°rio declara ser exclusivamente respons√°vel por dados e informa√ß√Ķes que produzir, divulgar e/ou transmitir por meio de nossas Plataformas, estando ciente de que poder√° incorrer na pr√°tica de crimes, nos termos da lei penal vigente, caso haja a presta√ß√£o, divulga√ß√£o ou propaga√ß√£o de dados e informa√ß√Ķes falsas.

O Usuário declara ser exclusivamente responsável por eventuais danos e prejuízos que possa sofrer provenientes do mau uso das nossas Plataformas.

OBRIGA√á√ēES DO USU√ĀRIO

Ao utilizar nossas Plataformas, o Usu√°rio se obriga a:

  • Fornecer informa√ß√Ķes ver√≠dicas e exatas;
  • Respeitar estes Termos, as outras Pol√≠ticas e a legisla√ß√£o vigente aplic√°vel;
  • Abster-se de:
  • Praticar atos il√≠citos de qualquer natureza, grau ou modalidade;
  • Violar os direitos da¬†Stane¬†ou de terceiros, especialmente infring√™ncia aos direitos de¬†Stane¬†intelectual e/ou aqueles decorrentes da prote√ß√£o de marcas registradas da¬†Stane¬†ou de seus colaboradores, parceiros de neg√≥cios ou terceiros;
  • Copiar, divulgar ou transmitir conte√ļdo que n√£o lhe pertence ou sobre o qual n√£o haja o direito legal ou contratual que lhe permita praticar tais a√ß√Ķes;
  • Produzir, divulgar ou transmitir conte√ļdos obscenos, caluniosos, injuriantes ou difamat√≥rios ou conte√ļdos que fa√ßam apologia ao crime, √† viol√™ncia, ao √≥dio, a atividades ilegais, ao preconceito ou a qualquer forma de discrimina√ß√£o;
  • Usar aplicativos ou sistemas automatizados para realiza√ß√£o de consultas, acessos, tr√°fego de dados ou qualquer opera√ß√£o massificada, a menos que haja expressa e pr√©via autoriza√ß√£o da¬†Stane.
  • Praticar manobras cibern√©ticas que fa√ßam uso de v√≠rus,¬†trojans,¬†spiders,¬†malwares,¬†worms,¬†bots,¬†backdoors,¬†spywares,¬†rootkits, ou quaisquer outras ferramentas cibern√©ticas an√°logas;
  • Reunir dados pessoais ou comerciais controlados por n√≥s ou por nossos colaboradores, parceiros de neg√≥cios ou terceiros, para fins comerciais, pol√≠ticos, pessoais ou outros, sem o consentimento dos controladores desses dados.

OBRIGA√á√ēES DA STANE

A Stane obriga-se com o Usu√°rio a:

  • Disponibilizar Plataformas seguras;
  • Manter a funcionalidade das Plataformas de modo que a navegabilidade n√£o seja comprometida;
  • Disponibilizar de forma precisa, clara, objetiva e completa as funcionalidades das Plataformas, de modo que n√£o surja d√ļvidas ao Usu√°rio;
  • Cumprir com as regras e diretrizes da Pol√≠tica de Privacidade e conson√Ęncia com a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados ("LGPD").

INDENIZAÇÃO

O Usu√°rio concorda em defender, indenizar e isentar a¬†Stane¬†e todos seus colaboradores de quaisquer reclama√ß√Ķes, perdas, custos e despesas provenientes de sua utiliza√ß√£o das nossas Plataformas, bem como de quaisquer viola√ß√Ķes a estes Termos.

CONFIDENCIALIDADE

Os dados pessoais fornecidos por você por intermédio das nossas Plataformas são regidos pela Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") e seu tratamento pode ser analisado na "Política de Privacidade" da Stane.

As informa√ß√Ķes e comunica√ß√Ķes enviadas pelo Usu√°rio por interm√©dio das nossas Plataformas e que n√£o contenham dados pessoais ser√£o tratadas como n√£o-confidenciais; a publica√ß√£o ou a divulga√ß√£o de dados pessoais, pelo Usu√°rio, por interm√©dio de aplica√ß√Ķes p√ļblicas de nossas Plataformas s√£o de inteira responsabilidade do Usu√°rio.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

As Plataformas e o conte√ļdo nelas constante, como marcas registradas, nomes comerciais, elementos gr√°ficos de todos os tipos e quaisquer outros sinais distintivos, s√£o de propriedade exclusiva da¬†Stane, salvo previs√£o expressa contr√°ria, e s√£o tutelados pela legisla√ß√£o aplic√°vel.

Estes Termos concedem ao Usu√°rio uma licen√ßa pessoal, n√£o exclusiva, intransfer√≠vel, revog√°vel e limitada para o acesso √†s Plataformas. Estes Termos n√£o transferem ou concedem aos Usu√°rios quaisquer direitos adicionais em rela√ß√£o √†s Plataformas ou a seu conte√ļdo.

√Č proibido o uso n√£o autorizado das nossas Plataformas, com fins comerciais ou n√£o comerciais. O descumprimento dessa norma implicar√° em viola√ß√£o dos direitos de propriedade intelectual, indeniz√°vel nos termos da Lei n. 9.610/1998 ("Lei de Direitos Autorais") e pun√≠vel nos termos da legisla√ß√£o penal aplic√°vel.

De outro √Ęngulo, a¬†Stane¬†poder√° usar, como e quando quiser, sem aviso pr√©vio e n√£o onerosamente, qualquer conte√ļdo voluntariamente enviado, divulgado, publicado ou exibido pelo Usu√°rio em nossas Plataformas, desde que n√£o consista em dados pessoais ou contenha ressalva expressa.

ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS DE USO

Os presentes Termos poderão ser revisados e alterados a qualquer momento e sem aviso prévio. O Usuário autoriza, entretanto, que a Stane crie canais de comunicação diretos ou indiretos a fim que possa mantê-lo informado da atualização de suas Políticas e Termos.

DISPOSI√á√ēES FINAIS

A¬†Stane¬†se reserva o direito de modificar ou descontinuar suas Plataformas e seus respectivos conte√ļdos, isolada ou conjuntamente, a qualquer tempo e segundo seu exclusivo crit√©rio.

Casos de viola√ß√£o ou de suspeitas de viola√ß√£o aos presentes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso das Plataformas Digitais, bem como d√ļvidas, reclama√ß√Ķes e/ou sugest√Ķes, podem ser reportados √†¬†Stane¬†por meio do encaminhamento de e-mail para:¬†contatos@Stane.com.br¬†ou de correspond√™ncia √† Rua Jos√© Viana Sobrinho, 183, Pedro Leopoldo ‚Äď Minas Gerais.

Estes Termos s√£o regidos pela legisla√ß√£o da Rep√ļblica Federativa do Brasil. Fica eleito, desde j√°, o Foro da Comarca de¬†Pedro Leopoldo - MG¬†para dirimir eventuais controv√©rsias oriundas destes Termos, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Os presentes Termos e Condi√ß√Ķes de Uso das Plataformas Digitais, em sua primeira vers√£o, integrados de forma indissoci√°vel com a Politica de Privacidade, entram em vigor na data de sua publica√ß√£o.